A rede de varejo Magazine Luiza divulgou, nesta quinta-feira (19), que vai solicitar ao Governo Federal a adesão ao programa Remessa Conforme. Ao conseguir a aprovação, compras internacionais com valor abaixo de US$ 50 devem receber isenção de impostos na Receita Federal. De acordo com porta-voz da empresa, a Magazine Luiza espera conseguir a adesão ao programa em breve.
Outras empresas, como o Mercado Livre, Shein e Ali Express já aderiram ao Remessa Conforme. O vice-presidente de negócios da Magazine Luiza, Eduardo Galanternick, afirma que a adesão ao programa do governo vai permitir a ampliação do portfólio da Magalu. “Nosso marketplace será reforçado com, além de outros itens, marcas de áudio, caixas de som, brinquedos, barbeadores, eletroportáteis“, comentou Galanternick.
Conheça as empresas que aderiram ao Remessa Conforme
Além disso, o vice-presidente de negócios, afirma que a adesão ao programa vai ampliar as oportunidades para outras marcas da Magalu, como a Netshoes de artigos esportivos e a KaBuM! do setor de hardware e games. Segundo ele, a marca já atua com a venda de produtos importados e a adesão ao programa não deve impactar as operações da loja.
Entenda o que é o Remessa Conforme
O programa da Receita Federal estabelece a isenção do imposto de importação para compras abaixo de US$ 50. Além disso, o Remessa Conforme exige que sites e aplicativos mostrem os impostos antes de o cliente finalizar o pagamento em compras acima desse valor. No entanto, é importante lembrar que o ICMS continua a ser cobrado em todas as compras, independentemente do preço dos produtos.
Para compras acima de US$ 50, a regra é a cobrança da alíquota de 60% sobre o valor da compra, acrescida do ICMS. Isso significa que o preço final de uma compra internacional pode dobrar com as taxas. Portanto, é essencial que os consumidores estejam cientes desses custos ao fazerem suas compras em sites estrangeiros. No geral, o programa do Governo Federal vem gerando bastante polêmica e pressões dos varejistas pode levar o governo a revisar as tributações do programa.
Fonte: Magazine Luiza
