O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Podemos), vetou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que isentava o pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. O objetivo do projeto era incentivar o uso de veículos menos poluentes no Estado.
O motivo do veto foi exposto nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado. Também nesta sexta, o governador enviou outro projeto em caráter de urgência propondo a isenção “exclusivamente para veículos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico ou com motor a combustão que utilize alternativa ou exclusivamente etanol“.
Se aprovada, a medida valerá entre 2024 e 2025 para automóveis que custem até R$ 250 mil. Depois, esses modelos passarão a pagar gradualmente imposto de 1% a 4% entre 2026 e 2029.
Na justifica para o veto do projeto enviado pela Alesp, ele afirmou, entre outros motivos, que a proposta “está em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado“.
No seu projeto, ele também inclui a isenção de IPVA para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou a biometano entre 2024 e 2028. Segundo ele, a medida decorre de estudos realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Associação critica a decisão
O presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Ricardo Bastos, criticou a decisão do governador. “Falta um pouco de profundidade nesse debate, principalmente das autoridades públicas, e acho que o governador deveria se aprofundar um pouco mais, assim como sua equipe, para entender de onde é possível maximizar a descarbonização e não tratar as coisas com limites“, disse.
Bastos também questionou a decisão de privilegiar os carros híbridos flex. “Carros híbridos flex atualmente podem ser abastecidos com etanol ou gasolina. Atualmente, tomando-se como base os modelos flex a combustão, 70% dos usuários abastecem com o combustível fóssil, e 30% com etanol“, disse.
Em abril, ao visitar a fábrica da Great Wall Motor (GWM) em Iracemápolis – adquirida da Mercedes-Benz -, Tarcísio de Freitas anunciou que pretendia retirar a cobrança do IPVA carros híbridos e elétricos em 2024. Na época, afirmou que sua intenção era “reduzir ou mais provavelmente zerar o IPVA desses veículos.“
O elétrico Dolphin, importado pela GWM, foi o modelo eletrificado mais vendido no País em setembro.
A ABVE manifestou sua decepção com as declarações “hostis ao desenvolvimento do mercado de veículos elétricos e híbridos no Brasil” de Zema e de Tarcísio. A entidade declarou estar surpreendida com a posição dos dois governadores se for considerado que os investimentos mais firmes anunciados pelo setor automotivo nos últimos meses serem justamente em novas tecnologias e renovação das linhas de produção para fabricar esse tipo de veículo no País, inclusive com a aquisição de plantas industriais desativadas.
“Não faz sentido as autoridades dos principais Estados do país criarem insegurança a empresas que já se comprometeram a gerar empregos de qualidade e trazer inovação tecnológica à indústria brasileira” disse o presidente da ABVE.
Fonte: Estadão
