A sexta fase da Operação 404, voltada ao combate à pirataria, foi deflagrada nesta terça-feira (28), resultando em 24 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 19 aplicativos e 606 sites no Brasil e em mais quatro países.
A ação, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolveu polícias civis de 12 estados brasileiros e agências de aplicação da lei do Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina.
Os criminosos disponibilizavam conteúdo ilegal, abrangendo jogos de futebol, filmes, músicas e séries sem autorização. No Brasil, foram bloqueados 100 sites que faziam o streaming integral de conteúdos relacionados a futebol, além de outros sites que faziam streaming de filmes, músicas e séries.
“Além da remoção dos sites está sendo feita a desindexação do conteúdo“, disse o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto.
Barreto destacou casos específicos, como o de um indivíduo em Mato Grosso que fornecia ilegalmente serviços de TV por assinatura a 60 mil usuários. Ele ressaltou que a gravidade dessas ações não se limita apenas à violação de propriedade intelectual.
“Não é somente o crime contra a propriedade intelectual, tem uma série de delitos associados e precisa ser enfrentado como associação criminosa e lavagem de capitais“, disse.
O coordenador também apontou que a pirataria tem um impacto expressivo na economia, estimando um prejuízo anual de R$ 12 bilhões. Esse impacto se reflete na indústria criativa, na geração de empregos e na arrecadação de impostos.
A Operação 404.6 teve seu início em 2019, acumulando, até o momento, 2.580 sites bloqueados, 152 mandados de busca executados, 747 aplicativos bloqueados e abrangendo 20 unidades federativas.
O impacto da pirataria na economia
O impacto da pirataria na economia é significativo. Além de prejudicar as empresas que produzem e distribuem conteúdo original, a pirataria também tem um impacto negativo na arrecadação de impostos.
No Brasil, a estimativa é que a pirataria gere um prejuízo anual de R$ 12 bilhões. Esse valor representa cerca de 1% do PIB do país.
O impacto da pirataria na indústria criativa é ainda mais significativo. A indústria criativa é responsável por gerar empregos, renda e inovação. A pirataria prejudica essa indústria, impedindo que ela cresça e se desenvolva.
A luta contra a pirataria
O combate à pirataria é uma tarefa complexa, mas é essencial para proteger a indústria criativa e a economia brasileira.
O governo federal tem adotado medidas para combater a pirataria, como a Operação 404.6. Essas medidas são importantes, mas precisam ser complementadas por ações da sociedade civil e das empresas.
O consumidor pode ajudar a combater a pirataria fazendo escolhas conscientes. Quando você compra conteúdo original, você está contribuindo para a economia e para a criação de novos empregos.
Como combater a pirataria
Existem algumas ações que você pode tomar para ajudar a combater a pirataria:
- Seja um consumidor consciente: compre conteúdo original sempre que possível.
- Reporte sites e aplicativos piratas: se você encontrar um site ou aplicativo pirata, reporte-o às autoridades.
- Educar outras pessoas: informe seus amigos e familiares sobre os danos causados pela pirataria.
Fonte: Folha de S.Paulo
