A partir de 2026, compras em sites estrangeiros como Aliexpress, Shein e Shopee podem ficar mais caras com a entrada em vigor da reforma tributária. A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, prevê a cobrança do IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado) sobre todas as transações realizadas por meio de plataformas digitais, inclusive aquelas internacionais.
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Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas são isentas do Imposto de Importação. No entanto, com a reforma, essa isenção pode chegar ao fim. Na prática, isso significa que o consumidor brasileiro poderá ter que pagar um novo imposto sobre suas compras, mesmo para valores baixos.
Como Funcionará o IVA Dual?
O IVA dual será composto por dois impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), cobrado pelos estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de responsabilidade do governo federal.
As alíquotas ainda estão em discussão, mas estima-se que a carga tributária total possa chegar a 26,5%, superior aos 17% de ICMS cobrados atualmente sobre compras internacionais de até US$ 50.
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Empresas estrangeiras responsáveis pelo pagamento
Segundo a proposta da reforma, as empresas estrangeiras que vendem produtos ou serviços para o Brasil serão responsáveis pelo pagamento do IVA dual. Isso significa que plataformas como Aliexpress, Shein e Shopee terão que se cadastrar no sistema tributário brasileiro e recolher os impostos sobre suas vendas.
Hoje, a alíquota de 17% do ICMS é cobrada sobre o preço cheio, que já embute os tributos cobrados sobre o bem. O cálculo “por fora”, apenas sobre o valor do produto, resultaria em uma incidência de 20,5% —abaixo da alíquota média do novo IVA, calculada em 26,5%.
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Possíveis impactos para o consumidor
A implementação do IVA dual sobre compras internacionais pode ter diversos impactos para o consumidor brasileiro. Entre os principais, podemos destacar:
- Aumento do preço final dos produtos: Com a cobrança de um novo imposto, é provável que os preços dos produtos vendidos em sites internacionais aumentem.
- Redução das compras internacionais: O aumento do preço final dos produtos pode levar a uma redução das compras internacionais pelos consumidores brasileiros.
- Dificuldades para pequenas empresas: Pequenas empresas que importam produtos para revender podem ter dificuldades para se adaptar às novas regras da reforma tributária.
Ainda há dúvidas sobre a aplicação do IVA dual sobre compras internacionais. É importante acompanhar a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional para saber como a medida afetará o consumidor brasileiro.
Fonte: Folha de S.Paulo
