Brad Smith, presidente da Microsoft, fez um apelo ao Congresso dos Estados Unidos: regulamentar o uso de deepfakes para lidar com fraudes, abusos e manipulação. Para ele, as autoridades precisam tomar medidas urgentes para proteger crianças, idosos e processos eleitorais.
A Microsoft entende que uma legislação para deepfakes daria a policiais e investigadores formas de processar responsáveis por golpes e fraudes. Além disso, a companhia considera que as leis estaduais e federais dos EUA contra divulgação de imagens íntimas, exploração infantil e exploração sexual precisam ser atualizadas para incluir conteúdos gerados com inteligência artificial.
“Embora o setor de tecnologia e grupos sem fins lucrativos tenham tomado medidas para resolver este problema, é evidente que nossas leis também precisarão evoluir para combater fraudes envolvendo deepfakes”, diz o blog post assinado por Smith.
“Uma das coisas mais importantes que os EUA podem fazer é aprovar um estatuto abrangente contra fraudes usando deepfakes para evitar que cibercriminosos usem esta tecnologia para roubar cidadãos comuns”, pede o presidente da companhia.
A própria Microsoft se viu em uma situação complicada envolvendo este assunto. No fim de 2023, o Designer, ferramenta da empresa que usa IA para gerar imagens, estava sendo usada para criar imagens explícitas, indo de colegas de classe a celebridades como a cantora Taylor Swift. A companhia corrigiu a falha.
Uma proposta aprovada no Senado americano poderá permitir que vítimas de deepfakes sexualmente explícitos processem os criadores das imagens. O FCC, equivalente dos EUA à nossa Anatel, baniu ligações telefônicas com robôs que imitam vozes humanas usando IA generativa.
Brasil tem propostas contra deepfakes
No Brasil, há diferentes propostas para regular o uso de deepfakes. Uma já foi aprovada: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá cassar candidaturas por uso irregular de IA.
Além disso, há projetos de lei para exigir consentimento para usar a tecnologia com imagens de pessoas falecidas e para aumentar a pena caso o crime de violência psicológica contra a mulher envolve imagens editadas com esta técnica, entre outros exemplos.
Com informações: The Verge
Microsoft pede ajuda ao Congresso dos EUA para combater deepfakes
