O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB), sancionou na semana passada uma lei municipal que promete revolucionar a forma como a cidade lida com furto de hidrômetros. O projeto de lei, apresentado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), foi elaborado com a ajuda do ChatGPT, a ferramenta de inteligência artificial da OpenAI. A Lei Complementar Municipal 993/2023 isenta o pagamento de um novo hidrômetro ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) em caso de furto, e traz inovações propostas pela IA, como um prazo de troca do hidrômetro fixado em 30 dias, após o qual o cidadão fica isento do pagamento da conta de água do mês. A iniciativa abre portas para a integração da inteligência artificial no âmbito político e administrativo.
Ramiro Rosário, vereador responsável pela apresentação do projeto, definiu a lei como “muito simples no seu objetivo, mas revolucionária na sua forma“. Segundo ele, a ideia de utilizar o ChatGPT surgiu da sua curiosidade pela área da tecnologia. O vereador revelou que escreveu um comando solicitando à ferramenta que criasse uma legislação relacionada ao furto de hidrômetros, e a IA se encarregou do resto.
A inteligência artificial não apenas criou o texto inicial, mas também sugeriu melhorias para a lei, como o prazo máximo de 30 dias para a troca do hidrômetro e a isenção do pagamento da conta de água após esse período. Essa sugestão foi incorporada ao texto final da lei, demonstrando a capacidade da IA em contribuir para o aprimoramento da legislação.
A única alteração realizada no texto elaborado pelo ChatGPT aconteceu durante a Revisão Legislativa para adequar o projeto às normas da casa. Isso demonstra a eficácia da inteligência artificial na formulação de propostas de lei alinhadas com as normas vigentes.
Vereador acredita que a inteligência artificial ajudará na política
Para Ramiro Rosário, a integração da inteligência artificial na política é um passo fundamental para o futuro. Ele acredita que a sociedade experimentará revoluções em diversas áreas nos próximos anos graças à IA, e a política não pode ficar alheia a essas transformações. O vereador argumenta que a utilização da IA pode resultar na efetiva diminuição da necessidade de recursos humanos e administrativos, além de proporcionar uma técnica legislativa mais apurada e uma produção de trabalho de maior qualidade.
A sanção da Lei Complementar Municipal 993/2023 marca um marco importante no uso da inteligência artificial na esfera legislativa de Porto Alegre, abrindo caminho para futuras inovações e otimizações na administração pública da cidade. Com a crescente presença da IA na política, o cenário político e administrativo da cidade está se preparando para uma transformação significativa nos anos que virão.
Fonte: CNN
