Em uma votação simbólica nesta quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A medida, apelidada de “taxa das blusinhas”, visa produtos de gigantes do varejo online como Shein, Shopee e AliExpress, e promete reacender o debate sobre a competitividade do mercado nacional.
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A aprovação simbólica, sem registro nominal de votos, evitou o desgaste político dos senadores contrários à medida, defendida pelo varejo nacional que alega concorrência desleal. A taxação foi incluída em um projeto sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
A “taxa das blusinhas” gerou controvérsia desde sua inclusão na Câmara. O relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), chegou a retirar a medida, mas o governo articulou sua reinclusão, argumentando a necessidade de proteger a indústria nacional e garantir a isonomia tributária.
Detalhes da votação da taxação no Senado
A taxação foi recolocada no projeto com a aprovação de um destaque apresentado pelo PT, MDB e PSD, partidos da base do governo Lula.
A votação foi realizada de forma simbólica depois de uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT). Mais cedo, na aprovação do texto-base do projeto que cria o programa, Jaques pediu a votação nominal, e os senadores precisaram registrar seu voto. Pelo regimento interno do Senado, um destaque só pode ser votado nominalmente se esperar 1 hora depois da aprovação do text0-base. Por isso, a votação foi simbólica.
Taxação deve ser confirmada
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas de imposto de importação, incidindo apenas o ICMS estadual. Segundo os apoiadores, nova taxação, de 20%, busca equiparar os produtos importados aos nacionais, que já sofrem a carga tributária completa.
A medida é vista com ressalvas por consumidores, que temem o aumento dos preços e a redução da variedade de produtos. Já o varejo nacional comemora a decisão, esperando um ambiente de negócios mais justo e competitivo. O governo, por sua vez, projeta um aumento na arrecadação e o estímulo à produção nacional.
A “taxa das blusinhas” reacende o debate sobre a globalização e o papel do Estado na proteção da economia nacional. Enquanto alguns defendem a livre concorrência e o acesso a produtos mais baratos, outros alertam para os riscos da desindustrialização e da dependência externa.
Fonte: Senado Federal