O Spotify anunciou que deixará de operar no Uruguai a partir de 1º de janeiro de 2024. A decisão foi tomada após a aprovação de uma lei nacional de direitos autorais que exige “remuneração equitativa” para os artistas.
Em comunicado, a empresa afirma que as mudanças propostas na lei poderiam forçar o Spotify a pagar duas vezes pela mesma música, o que tornaria seu negócio insustentável.
“O Spotify já paga quase 70% de cada dólar que gera com música às gravadoras e editoras que detêm os direitos da música e representam e pagam artistas e compositores. Qualquer pagamento adicional tornaria nosso negócio insustentável”, diz o comunicado.
O projeto de lei, batizado “Rendición de Cuentas”, foi aprovado pelo parlamento do país e apresentado no início deste ano pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI). De acordo com o Mixmag, a iniciativa propôs alterar os artigos 284 e 285 da lei de direitos autorais do Uruguai, introduzindo “remuneração justa e equitativa” para os artistas.
A SUDEI nega que as mudanças na lei impliquem duplo pagamento por plataformas digitais, como o Spotify. O sindicato destaca que as empresas não serão obrigadas a remunerar mais do que o fazem atualmente.
“Esses artigos representam o reconhecimento jurídico de um direito dos artistas, intérpretes e intérpretes que está adiado desde o início da nova modalidade da indústria digital”, afirma Gabriela Pintos, diretora geral da SUDEI.
Mudanças nos pagamentos do Spotify
A partir de 2024, o Spotify exigirá que cada música em sua plataforma seja reproduzida pelo menos 1.000 vezes por ano para ser elegível a royalties. A adaptação faz parte de uma série de propostas de reformulação que a empresa oferecerá em termos de relacionamento com artistas e público.
As ações devem prejudicar ainda mais artistas de pequeno porte, que já eram os mais atingidos pela baixa remuneração do aplicativo – entre US$ 0,003 e US$ 0,005 por reprodução.
Kristin Graziani, presidente da Stem, explicou em artigo ao Consequence:
“De acordo com o Spotify, as músicas começarão a ganhar royalties assim que mil streams por faixa forem gerados no decorrer de um ano (pouco mais de 80 streams por mês). Mil transmissões em um período de 12 meses representam, no máximo, US$ 3,00 em ganhos, bem abaixo do limite em que quase todos os distribuidores permitem que os artistas transfiram ganhos para suas próprias contas bancárias. Em outras palavras, isso é dinheiro que atualmente não está chegando aos artistas em primeiro lugar.”
Impacto da saída do Spotify
A saída do Spotify do Uruguai terá um impacto negativo na indústria musical do país. A plataforma é a principal fonte de receita para artistas e gravadoras uruguaias.
Segundo um estudo da consultoria PricewaterhouseCoopers, o Spotify gerou mais de US$ 10 milhões em receita para a indústria musical do Uruguai em 2022. O estudo também estima que a saída do Spotify do país reduzirá a receita da indústria em cerca de US$ 4 milhões.
A saída do Spotify também prejudicará os fãs de música no Uruguai. A plataforma oferece acesso a um catálogo de mais de 82 milhões de músicas, incluindo artistas de todo o mundo.
Ainda não está claro o que acontecerá com os assinantes do Spotify no Uruguai. A empresa afirma que está trabalhando para oferecer uma solução para esses usuários.
Via: Uol
